Trastuzumabe (Herceptin) Negado? Descubra como um Advogado Especialista Pode Ajudar

Trastuzumabe (Herceptin) Negado? Veja o que fazer!

O diagnóstico de câncer de mama HER2-positivo é um momento desafiador na vida de qualquer mulher.

Felizmente, a medicina avançou e hoje existe o trastuzumabe (comercialmente conhecido como Herceptin), um medicamento revolucionário que aumenta significativamente as chances de cura.

No entanto, muitas pacientes se deparam com um obstáculo cruel: a negativa de cobertura do trastuzumabe pelo plano de saúde. Essa negativa pode ter consequências graves, atrasando o início do tratamento e comprometendo a saúde da paciente. Mas há esperança. A atuação de um advogado especialista em direito à saúde e planos de saúde pode ser a chave para garantir o acesso ao medicamento. Entenda seus direitos e como lutar por eles.

O Que é o Trastuzumabe (Herceptin) e Por Que Ele é Tão Importante?

O trastuzumabe é um anticorpo monoclonal que atua especificamente nas células cancerígenas que superexpressam a proteína HER2.

Essa proteína é responsável por estimular o crescimento descontrolado das células tumorais. Ao bloquear a ação do HER2, o trastuzumabe impede a proliferação do câncer e, muitas vezes, leva à remissão da doença.

O câncer de mama HER2-positivo representa cerca de 15-20% de todos os casos de câncer de mama. Estudos clínicos demonstraram que o uso do trastuzumabe, em combinação com quimioterapia, aumenta significativamente a sobrevida e reduz o risco de recorrência da doença, especialmente em estágios iniciais.

O tratamento precoce com trastuzumabe é fundamental para maximizar os resultados e garantir a melhor qualidade de vida possível para a paciente.

Por Que os Planos de Saúde Negam o Trastuzumabe (Herceptin)?

Apesar da comprovada eficácia do trastuzumabe, os planos de saúde frequentemente negam a cobertura do medicamento, alegando:

Alto custo: O trastuzumabe é um medicamento de alto custo, o que leva os planos a tentarem evitar o fornecimento.
Medicamento off-label: Em alguns casos, o plano alega que o uso do trastuzumabe é off-label, ou seja, fora das indicações da bula. No entanto, essa alegação nem sempre se sustenta, pois a prescrição médica baseada em evidências científicas é válida.
Falta de previsão no rol da ANS: Os planos argumentam que o medicamento não consta no rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Esses argumentos, no entanto, são frequentemente infundados e abusivos. A Justiça brasileira tem se posicionado de forma favorável aos pacientes, garantindo o acesso ao trastuzumabe em diversas decisões judiciais.

O entendimento majoritário é que o rol da ANS é exemplificativo, e não taxativo, ou seja, não limita os tratamentos que devem ser cobertos pelos planos.

Seus Direitos em Caso de Negativa do Trastuzumabe (Herceptin)

A Constituição Federal garante o direito fundamental à saúde e à vida.

A Lei 9.656/98, que regulamenta os planos de saúde, estabelece a obrigatoriedade de cobertura de tratamentos para doenças listadas na Classificação Internacional de Doenças (CID), como é o caso do câncer de mama.

Mesmo que o trastuzumabe não esteja explicitamente listado no rol da ANS, a jurisprudência (conjunto de decisões judiciais) tem reiterado que o rol é exemplificativo.

Isso significa que o plano de saúde não pode negar a cobertura de um tratamento essencial, prescrito por um médico, apenas porque ele não consta na lista da ANS.

Diversas súmulas (entendimentos consolidados dos tribunais) reforçam esse direito, como a Súmula 102 do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que estabelece: “Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS.”

Como um Advogado Especialista em Planos de Saúde Pode Ajudar

Diante da negativa do plano de saúde, um advogado especialista em direito à saúde e planos de saúde, como o Dr. José Guimas, pode atuar de forma decisiva para garantir o acesso ao trastuzumabe:

Análise Detalhada: O advogado analisa minuciosamente o caso, a documentação médica (laudos, exames, prescrição) e a negativa do plano.
Pedido Administrativo: É elaborado um pedido administrativo formal ao plano de saúde, com argumentos jurídicos sólidos, buscando a reconsideração da decisão.
Ação Judicial com Pedido de Liminar: Caso o pedido administrativo seja negado, o advogado ingressa com uma ação judicial, com pedido de liminar (decisão judicial provisória e urgente). A liminar, quando concedida, obriga o plano a fornecer o trastuzumabe imediatamente, muitas vezes em questão de dias.
Acompanhamento Completo: O advogado acompanha o processo em todas as instâncias, desde a primeira instância até os tribunais superiores, se necessário.
Negociação: O advogado busca negociar com o plano de saúde para obter um acordo favorável à paciente, evitando o estresse e recursos que acompanham um processo judicial.

Entre em contato conosco e iremos te orientar e explicar como melhor podemos te auxiliar no seu caso. Somos um aliado seu na busca por justiça!

O Que Fazer se o Plano de Saúde Negar o Trastuzumabe (Herceptin)?

O Que Fazer se o Plano de Saúde Negar o Trastuzumabe (Herceptin)?

Documentação: Reúna todos os documentos médicos relevantes: laudos, exames, relatório médico detalhado e a prescrição do trastuzumabe.
Negativa por Escrito: Exija que o plano de saúde forneça a negativa por escrito, detalhando os motivos da recusa.
Advogado Especialista: Procure imediatamente um advogado especialista em direito à saúde e planos de saúde, como o Dr. José Guimas.
Aja Rápido: Não perca tempo! A liminar pode garantir o acesso ao tratamento em poucos dias, evitando o agravamento da doença.

Perguntas Frequentes:

P: O plano de saúde pode negar o trastuzumabe mesmo se eu tiver uma liminar?
- R: Não. A liminar é uma ordem judicial que o plano de saúde é obrigado a cumprir. O descumprimento pode acarretar multas e outras penalidades.
P: Quanto tempo leva para conseguir uma liminar para o trastuzumabe?
- R: O tempo pode variar, mas, em geral, as liminares em casos de saúde são concedidas em poucos dias, muitas vezes em 24 a 48 horas.
P: Você atende em que Estado?
- R: O Dr. José Guimas atende clientes em todo o Brasil.
P: Quais as chances de sucesso em uma ação judicial contra o plano de saúde?
- R: As chances de sucesso são altas quando a paciente tem direito ao tratamento e conta com a assessoria de um advogado especialista. A jurisprudência é favorável aos pacientes nesses casos. Entre em contato conosco, iremos te ajudar!
P: Tenho que pagar alguma coisa adiantada ao advogado?
- R: As condições de pagamento podem variar, mas no geral, as consultas iniciais são gratuitas. O ideal é entrar em contato para se informar.

Não Desista do Seu Direito à Saúde, Lute com Informação e Apoio Jurídico

A negativa do seu plano de saúde é um obstáculo, mas não é o fim da sua jornada.

Você tem direitos garantidos pela Constituição Federal, pela Lei dos Planos de Saúde e pela jurisprudência dos tribunais. Buscar o apoio de um advogado especialista em Direito à Saúde é o primeiro passo, e um passo fundamental, para garantir o acesso ao tratamento que você precisa e merece.

Entre em contato conosco, vamos conversar!

José Guimas

José Guimas é um advogado especialista nas áreas da saúde do direito. Isso significa que dedicamos todas nossas energias para entregar solução e tranquilidade àqueles que precisam do nosso apoio.