O termo “carência zero” é frequentemente utilizado em campanhas de marketing ou em condições muito específicas, o que pode gerar confusão.
É raro que um plano individual ou familiar padrão da Amil ofereça isenção total de carência para parto sem nenhuma condição.
Geralmente, a “carência zero” pode se aplicar em situações como:
Planos Empresariais (Acima de 30 Vidas): Empresas com 30 ou mais funcionários que contratam um plano de saúde Amil costumam ter isenção de carência para todos os procedimentos, incluindo parto, para os funcionários que aderem ao plano no momento da contratação ou em até 30 dias após.
Promoções Específicas: A Amil pode, eventualmente, lançar promoções por tempo limitado que reduzem ou eliminam a carência para parto em novas contratações, mas isso não é a regra e depende de condições específicas da oferta.
Portabilidade de Carências: Se a beneficiária já possuía outro plano de saúde compatível e realizou a portabilidade para a Amil, as carências já cumpridas no plano anterior podem ser aproveitadas, potencialmente zerando a carência para parto se os 300 dias já tiverem sido cumpridos na origem.
É crucial verificar as condições contratuais específicas do seu plano Amil. Na dúvida, a informação oficial e que prevalece é a que consta no seu contrato.
Aqui reside o ponto mais importante e onde a atuação jurídica se torna essencial. Mesmo que você ainda esteja dentro do período de carência de 300 dias estabelecido pela Amil, a lei brasileira garante a cobertura em casos de urgência e emergência.
A Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98), em seu artigo 35-C, é clara: é obrigatória a cobertura do atendimento nos casos de emergência (risco imediato à vida ou lesões irreparáveis) e de urgência (resultantes de acidentes pessoais ou complicações no processo gestacional).
O que isso significa para o parto?
Se o parto ocorrer antes dos 300 dias de carência, mas for decorrente de uma complicação gestacional que coloque em risco a vida da mãe ou do bebê, ou se caracterizar como um atendimento de emergência, a Amil é obrigada a cobrir todo o atendimento necessário, independentemente da carência contratual para parto a termo.
Exemplos de situações que podem configurar urgência/emergência no parto:
Trabalho de parto prematuro com risco iminente.
Pré-eclâmpsia ou eclâmpsia.
Descolamento prematuro de placenta.
Sofrimento fetal agudo.
Hemorragias graves.
Outras complicações que exijam intervenção médica imediata para salvar vidas.
Nesses casos, a carência máxima exigível pela Amil (e por qualquer plano) é geralmente de 24 horas após a assinatura do contrato, aplicável apenas à cobertura de urgência e emergência.
Infelizmente, mesmo em situações claras de urgência ou emergência, alguns planos de saúde, incluindo a Amil, podem tentar negar a cobertura alegando o não cumprimento da carência de 300 dias para parto.
Essa prática é ilegal e abusiva.
Quando isso ocorre, a ferramenta jurídica mais eficaz para garantir rapidamente a cobertura é a liminar. Através de uma ação judicial com pedido de liminar, nosso escritório busca uma decisão judicial rápida, muitas vezes obtida em questão de horas ou poucos dias, que obriga a Amil a autorizar e custear todo o procedimento do parto e os cuidados necessários para a mãe e o bebê.
Para obter a liminar, é fundamental apresentar ao juiz:
Relatório Médico Detalhado: Um laudo do médico obstetra que acompanha a gestante, atestando claramente a situação de urgência ou emergência, descrevendo os riscos e a necessidade imediata do parto ou da internação.
Documentos Comprobatórios: Exames, ultrassonografias, e outros documentos que evidenciem a complicação gestacional ou a situação emergencial.
Negativa do Plano (se houver): Caso a Amil tenha formalizado a negativa por escrito, este documento é importante. Caso contrário, a própria busca por um advogado já demonstra a dificuldade imposta.
Comprovação da Vínculo: Carteirinha do plano Amil e comprovantes de pagamento.
Com a documentação correta e a argumentação jurídica adequada, as chances de obter uma liminar favorável são muito altas, garantindo a tranquilidade e a segurança necessárias para a mãe e o bebê neste momento crucial.
Se você está grávida, possui plano Amil, ainda está no período de carência para parto e enfrenta uma situação de urgência ou emergência, ou se a Amil já negou a cobertura:
Priorize a Saúde: Busque o atendimento médico necessário imediatamente. A saúde da mãe e do bebê vem em primeiro lugar.
Documente Tudo: Peça ao médico um relatório detalhado sobre a urgência/emergência. Guarde todos os exames e documentos médicos.
Exija a Negativa por Escrito: Se a Amil negar verbalmente, tente obter a negativa formalizada por e-mail ou protocolo.
Não Assine Termos Abusivos: Não assine termos de responsabilidade financeira ou documentos que isentem o plano sem antes consultar um de nossos advogados.
Procure um Advogado Especialista: Entre em contato imediatamente com um advogado especialista em Direito à Saúde. Nossa conhecimento e expertise irão salvá-lo de problemas e abusos.
Qual a carência normal da Amil para parto a termo?
Geralmente, 300 dias, conforme regulamentação da ANS. Verifique seu contrato.
A “Amil carência zero para parto” existe em planos individuais?
É raro. Normalmente se aplica a planos empresariais com mais de 30 vidas ou promoções específicas. Não conte com isso como regra geral.
Meu parto foi cesárea de emergência antes dos 300 dias. A Amil tem que cobrir?
Sim. Se foi uma emergência comprovada por relatório médico (risco para mãe ou bebê), a Amil é obrigada a cobrir integralmente, independentemente da carência de 300 dias. A carência para urgência/emergência é de 24 horas.
A Amil pode limitar a cobertura em caso de emergência na carência (ex: só as primeiras 12h)?
Não! Essa prática é ilegal. Em caso de urgência/emergência, a cobertura deve ser integral até a alta hospitalar da mãe e do bebê, incluindo UTI se necessário.
Se a Amil negar, quanto tempo leva para conseguir a liminar?
Em casos de parto urgente, a Justiça costuma ser muito rápida. A liminar pode sair em questão de horas ou poucos dias.
Preciso de um advogado na minha cidade para processar a Amil?
Não necessariamente. Como atuamos em todo o Brasil e muitos processos são eletrônicos, podemos representar você independentemente de onde resida.
A incerteza sobre a cobertura do parto durante a carência pode gerar grande ansiedade.
Se você tem dúvidas sobre seu contrato Amil, está enfrentando uma situação de urgência ou já teve a cobertura negada, não hesite. A lei protege você e seu bebê.
Entre em contato com o Dr. José Guimas agora mesmo.
Oferecemos análise do seu caso e a orientação necessária para garantir seus direitos. Atuamos com agilidade na obtenção de liminares para que você possa focar no que realmente importa: a chegada do seu filho com segurança e tranquilidade.
José Guimas é um advogado especialista nas áreas da saúde do direito. Isso significa que dedicamos todas nossas energias para entregar solução e tranquilidade àqueles que precisam do nosso apoio.
